Publicado em 11/10/2016
MEC prevê ensino médio integral em até 572 escolas; veja lista por estado
No total são mais de 257 mil vagas. Programa de fomento ao ensino integral foi anunciado com junto com a MP de reforma do ensino médio.
O mistério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado.
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, "deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas", ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.
Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos. O máximo varia de acordo com o estado (veja lista abaixo).
A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.
A carga horária estabelecida na
proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um
mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 minutos semanais de
matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.
Estado - Número máximo de escolas - Número máximo de alunos
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