Publicado em 13/01/2017

Presídios de Bangu têm 10 mortes em 10 dias em 2017; fotos exibem celas precárias

Defensoria Pública crê que aumento de 'mortes silenciosas' - não causadas por brigas e rebeliões - está ligado à superlotação. Cadeias têm 85% mais presos que capacidade.

Presos em cela do presídio Plácido Sá Carvalho

Em setembro de 2014, o universitário Vinícius Pereira Thurler, de 28 anos, foi preso por policiais militares apontado como responsável por roubos, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Condenado em 24 de outubro de 2016, o estudante de engenharia cumpria pena no Complexo Penitenciário de Gericinó. Seu advogado já havia representado duas vezes à Justiça relatando os problemas de saúde de Thurler. No dia 5 de janeiro, ele morreu sem que a petição fosse apreciada. Além dele, outros nove presos morreram no sistema penitenciário do Rio nos primeiros dez dias de 2017.

Uma das suspeitas é de que o problema seja causado pela superlotação das carceragens. No Rio, são 51.113 presos onde há vagas para 27 mil.

Nos registros da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), nenhuma morte teve causa violenta: todos morreram por "doença". A Seap abriu sindicância para apurar as mortes. A Defensoria Pública do Rio iniciou uma investigação para saber as causas que tem levado os detentos a morrer nos presídios do Estado. Imagens obtidas pelo G1 mostram um pouco das péssimas condições de presídios do estado.

Dados da Seap repassados à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Judiciário mostram que dentre os dez mortos, quatro estavam presos por tráfico de drogas; três por homicídio; um por furto; um por sequestro e outro por roubo (Vinícius Thurler). Entre esses mortos, oito foram presos em 2016 e outros em anos anteriores.

Dos dez que morreram, sete ainda respondiam a processo. Ou seja, sem condenação. Três dos mortos nos primeiros dias de 2017 eram condenados, de acordo com dados da Seap.

Quase mil mortes em cinco anos

Nos últimos cinco anos, entre 2011 e 2016, a cada um dia e meio, em média, um preso morreu nas carceragens do Rio. Foram 988 detentos mortos neste período. Não houve chacinas. No sistema penitenciário, os registros informam que as causas foram naturais ou por doenças. Assim, são 95% dos casos.

"O que acontece no Estado do Rio é que há uma espécie de morte silenciosa. Aqui não há registro de chacinas como as que aconteceram no Amazonas e em Roraima. Não. Aqui, os presos definham e as condições são péssimas", diz o defensor Leonardo Rosa, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), na Defensoria Pública.

A superlotação, segundo quem fiscaliza o sistema, gera casos de violência e, principalmente, casos de doença como tuberculose.

"Celas superlotadas levam a casos de doença entre os presos. Quem está preso tem 30 vezes mais chance de contrair tuberculose do que quem leva uma vida normal", afirma Maria Laura Canineu, do Human Right Watch.

As imagens obtidas pelo G1 com quem fiscaliza as carceragens do Rio mostram celas superlotadas e deterioradas no sistema penitenciário. Há cenas em que há 60 pessoas onde cabem 27 presos, segundo promotores e defensores ouvidos pela reportagem.

A situação das carceragens foi relatada pela Defensoria Pública à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com o documento, as unidades prisionais do Rio não possibilitam acesso à àgua para tratamento e consumo, além de tratamentos médicos aos presos. Todas essas situações são prejudicadas devido à superlotação das cadeias.

Medidas contra a superlotação

As autoridades que fiscalizam o sistema penitenciário do Rio iniciaram uma série de medidas para reduzir a superlotação carcerária no Rio. Nesta quinta (12), o Ministério Público iniciou a elaboração de um plano para reduzir a superlotação nas carceragens do Estado do Rio, como mostrou o RJTV.

O momento é considerado tenso. Por 15 dias, em pleno verão carioca, as carceragens do Rio sofreram com problemas no abastecimento de água. O fornecimento foi interrompido e a Seap precisou apelar para a compra de carros pipa. A medida levou um grupo de presos do Complexo Penitenciário de Gericinó a gravar um vídeo em que mostram as condições ruins nas celas. Falta água, limpeza e ventilação num local acima de sua capacidade.

O abastecimento só foi restabelecido pela Companhia Estadual de Água (Cedae) na segunda (9). A Defensoria Pública apontou que o problema vinha causando tensão nas unidades do Rio, o que poderia levar à uma possível rebelião.

Reportagem do RJTV também mostrou parentes de presos se queixando na piora na qualidade da comida servida aos detentos, da precária assistência médica nas unidades prisionais e até da falta de água nos presídios.

Ação do Judiciário

A Vara de Execuções Penais (VEP), no Rio, tem sete juízes e 70 servidores. De acordo com nota enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado há um trabalho sendo feito para reduzir o número de detentos nas carceragens estaduais.

Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio informou que "estão sendo realizados a informatização dos processos, o que agiliza o monitoramento da progressão aos apenados. A VEP relata que reconhece que há superlotação. Tanto que tem feito trabalhos e investimentos para resolver o problema".

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, "atualmente, as unidades prisionais do Estado do Rio tem 51.113 internos. Desses, 20.779 são provisórios.

A Seap diz ainda que "todas as unidades prisionais possuem ambulatórios médicos, além disso, a Seap conta com cinco hospitais penitenciários, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)".

O documento ressalta que em 2016, "o número de óbitos foi de 238. Esse número representa 0,46% da população carcerária. Já em 2010, por exemplo, o número de óbitos foi de 120 mortes, sendo esse 0,46% da população carcerária da época". De acordo com o Ministério Público, o número de mortes de 2016 foi de 253 detentos.

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