Publicado em 06/02/2017
Sem policiamento, Vitória suspende aulas e atendimento de saúde
Policiais estão fora das ruas desde a madrugada de sábado (4). Familiares de PMs protestam no estado; Governo pediu apoio do Exército.
Reprodução do site da prefeitura de Vitória informa sobre suspensão de aulas e de atendimento na rede municipal de saúde
A falta de policiamento nas ruas de Vitória, no Espírito Santo, levou a prefeitura a suspender o início do ano letivo nesta segunda-feira (6) na rede municipal, para os estudantes do turno matutino, creches e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital. Escolas e faculdades particulares também não devem abrir. Nesta manhã, o governo do Espírito Santo disse em coletiva que trocou o comando da Polícia Militar e pediu o apoio do Exército
A Polícia Militar (PM) está fora das ruas desde a madrugada de sábado (4). Familiares fazem um protesto e impedem a saída de carros e policiais dos quartéis. As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares e Aracruz, Colatina e Piúma.
Além de reajuste salarial, os familiares pedem o pagamento de auxílio alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno. Também são denunciados o sucateamento da frota e falta de perspectiva de carreira. Eles protestam pelos seus familiares porque os policiais militares são proibidos pelo Código Penal Militar de protestar, fazer greve ou paralisação. A pena para o PM que tomar parte em atos desse tipo pode chegar a dois anos de prisão.
O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, afirmou que as negociações com os policiais militares estão suspensas, enquanto eles não voltarem ao trabalho de patrulhamento das ruas e o atendimento das ocorrências. O governo também vai acionar a Justiça para decretar a ilegalidade do movimento. A declaração foi dada em um vídeo compartilhado na noite de domingo (5).
Estava marcada para esta segunda uma nova rodada de negociações às 13 horas, no Palácio Anchieta.
"A primeira providência adotada pelo governo para debelar esse movimento foi o ajuizamento de uma ação judicial requerendo a decretação da ilegalidade do movimento. Muito embora seja um movimento reivindicatório, o que temos em mãos são ações que estão impedindo que a Polícia Militar possa realizar seu trabalho, e o que trabalho que lhe cabe, que é o patrulhamento das ruas e o atendimento das ocorrências. Além disso, foi determinado ao Comando da Polícia Militar a instauração de inquéritos policiais militares para apurar eventuais responsabilidades de indivíduos que estão incitando a tropa e facilitando que esse movimento atinja a população capixaba. Além disso, foi solicitado ao Ministério Público que faça a requisição desses inquéritos policiais militares.", afirmou Garcia.
"Enquanto não tivermos policiamento nas ruas para atender aos chamados dos capixabas, está determinada a suspensão de qualquer tratativa e negociação com representantes do movimento. Nossa intenção é negociar, sempre, porém essa negociação deve se pautar pelo respeito mútuo, e a condição para que os policiais venham patrulhar as ruas e atender as chamadas dos cidadãos capixabas", disse.
O secretário também afirmou que manteve contato pela manhã com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relatando a situação do Espírito Santo e que ele se colocou à disposição do Estado para eventual necessidade de apoio de forças federais.
O impasse levou a prefeitura a suspender a volta às aulas na rede municipal para os estudantes do turno matutino. Segundo informa o site da prefeitura, "a administração municipal ainda irá avaliar as condições de segurança para definir se haverá aulas à tarde".
A prefeitura de Vitória também informou que suspendeu o atendimento em todas as unidades de saúde da capital, inclusive a vacinação contra a febre amarela.
Aulas suspensas
No estado, escolas e faculdades públicas e particulares também cancelaram as aulas desta segunda-feira. São elas:
- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): campi Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus;
- Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes): campi Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória;
- Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
- Emescam;
- Escola São Domingos;
- Escola Leonardo da Vinci;
- Darwin: unidades Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares;
- Up: todas as unidades;
- Colégio Ápice Jacaraípe;
- Escolas públicas municipais de Vitória, Vila Velha, Cariacica (período matutino) e Viana.
Protestos
Familiares de policiais militares, sendo grande parte mulheres, protestam desde as 6h de sábado na frente dos batalhões da PM na Grande Vitória e de cidades interior do Espírito Santo. Reivindicando reajuste salarial e pagamento de benefícios, eles bloqueiam a saída de carros e policiais.
A falta de policiamento nas ruas vem provocando confusão e insegurança. Um ônibus foi incendiado, uma guarita da Pm foi queimada e há relatos de arrastões e assaltos a lojas.
Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento Renato, há manifestantes inclusive em frente à cavalaria, BME, batalhão de transito e Quartel General da PM.
Lojas fechadas
Comerciantes da Praia do Canto, em Vitória, afirmam que pelo menos uma joalheria e uma banca de revista foram assaltadas na manhã de sábado, na região do Triângulo das Bermudas. Com a falta de policiamento devido às manifestações, a sensação entre os comerciantes do bairro é de insegurança, segundo Gustavo Acúrcio Santos, proprietário de uma loja que fica no shopping onde a joalheria foi assaltada. “Depois do assalto, considerando que não tem policiais nas ruas, a orientação foi de fechar as lojas até as 14 horas. O horário normal seria às 18 horas, mas não podemos nos expor até esse horário, nessas condições”, afirmou.
A proprietária de um restaurante próximo, Suely Tradin, também ficou preocupada com a falta de policiais militares nas ruas e fechou o estabelecimento às 13h. “Abrimos ao meio-dia. Temos segurança particular, mas fico preocupada com a segurança dos clientes e funcionários. Então, decidi fechar”.
Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) decidiram suspender o expediente na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana, e também no TJ-ES e fóruns, como medida preventiva, até que a situação na área de Segurança Pública retorne à normalidade.
Já as chefias de Promotoria de Justiça dos demais municípios deverão avaliar a necessidade da suspensão e relatar os fatos à Administração Superior. Os prazos processuais e audiências foram suspensos nesta segunda.
A decisão foi tomada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, e o presidente do TJ-ES, desembargador Annibal de Resende Lima, reuniram-se ontem para avaliar as manifestações de familiares que tem impedido o trabalho da Polícia Militar.
Nesta segunda, a equipe do Núcleo de Mediação de Conflitos do Ministério Público vai se reunir com a Promotoria de Controle Externo da PM e a Auditoria Militar, e os representantes do movimento de familiares de policiais para tentar negociar o encerramento das paralisações.
Jogos suspensos
Sem a PM para garantir a segurança nos estádios, a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) suspendeu os jogos da Série A do Capixabão 2017 a partir de domingo.
Sul do estado
No Sul do estado o protesto acontece na frente dos batalhões de Cachoeiro de Itapemirim, Iúna, Piúma, Marataízes e Alegre. As manifestantes se reuniram por volta das 18 horas de sexta na frente dos imóveis e não tem previsão de sair dos locais.
Em Cachoeiro de Itapemirim, cerca de 15 mulheres se reúnem na frente do 9º Batalhão, no bairro Coronel Borges. Elas estão se revezando em turnos. Para conseguir ficar no local, elas montaram um acampamento com barracas, mesas, cadeiras e outros objetos.
Norte e Noroeste
No Norte do estado, as manifestações acontecem nos municípios de Linhares, São Mateus, Nova Venécia, Aracruz e Sooretama.
Em Linhares, o protesto é realizado em frente ao 12º Batalhão da PM, no bairro José Rodrigues Maciel. Cerca de 50 mulheres e parentes de militares estão no local. Já na região Noroeste, os protestos acontecem em Barra de São Francisco, Colatina, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Mantenópolis, Santa Teresa e São Gabriel da Palha.
Associação dos Oficiais Militares
A Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo informou que apoia o movimento. O Major Rogério do BME afirmou que espera que possa haver diálogo em breve entre os manifestantes, as associações e o Governo do Estado. “Nossos policiais estão passando fome. Temos o pior salário do Brasil. Queremos sentar e traçar uma possibilidade de melhoria salarial”, disse.