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Publicado em 24/02/2017

Atualidades

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ

Levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias


Existem 654.372 presos no País, dos quais 221.054 são provisórios


Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal. 


O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.


O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.


A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil - 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ. 


O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária. 


Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.


O relatório do CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas.


O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na primeira fase da "Reunião Especial de Jurisdição" estarão concluídas.


As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.


Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.

estadao.com.br

Breno Pires e Rafael Moraes Moura