Publicado em 02/03/2017

Governo e rebeldes cometeram crimes de guerra na batalha de Alepo, aponta comissão da ONU

Criticando os ataques aéreos diários realizados contra Alepo Oriental por Assad e pela Rússia, a comissão afirmou que a escolha de instalações médicas como alvo de operações constituiu um crime de guerra.

Crimes de guerra na batalha por Alepo

Governo e rebeldes cometeram crimes de guerra na batalha por Alepo durante o ano passado. É o que revela o novo relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, publicado nesta quarta-feira (1), um dia após o veto da China e da Rússia contra uma resolução do Conselho de Segurança sobre o uso de armas químicas na Síria. A utilização de bombas de cloro foi citada pelo organismo de investigação como violação do direito internacional.

Criticando os ataques aéreos diários realizados contra Alepo Oriental por Assad e pela Rússia, a comissão afirmou que a escolha de instalações médicas como alvo de operações constituiu um crime de guerra. Ao final de dezembro, quando forças pró-governo reconquistaram o controle da parte leste da cidade, já não havia mais nenhum hospital funcionando no local. Centenas de civis morreram com os bombardeios, que também atingiram escolas e mercados.

O mecanismo investigativo também informou que recebeu relatos sobre o uso de explosivos de fragmentação – um tipo de munição proibida pelo direito internacional – em áreas densamente povoadas.

O relatório da Comissão também lembra do ataque a um comboio humanitário da ONU e do Crescente Vermelho Árabe Sírio, atingido por um avião da Força Aérea Síria enquanto passava por Orum al-Kubra, no interior da província de Alepo. O episódio deixou 14 mortos, destruiu 17 caminhões de suprimentos e levou à suspensão de toda a assistência humanitária no país.

“Um ataque deliberado contra eles (profissionais humanitários), como o que ocorreu em Orum al-Kubra, constitui crimes de guerra, e os responsáveis devem ser levados à justiça por suas ações”, afirmou a integrante da Comissão Carla del Ponte.

O documento também alerta para a ação de grupos armados que, indiscriminadamente, atacaram zonas do oeste de Alepo habitadas por civis com morteiros, levando a um número “extensivo” de mortos e feridos. Alguns desses ataques, explica a Comissão, foram realizados sem um alvo militar claro e não tinham nenhum outro propósito a não ser aterrorizar a população local.

Outras “práticas brutais” utilizadas pelos dois lados do conflito incluem o alvejamento de civis para impedir que eles deixassem determinadas regiões – ou seja, utilizando-os concretamente como escudos humanos – e a execução de combatentes fora dos confrontos por forças do governo e milícias estrangeiras. Supostos apoiadores da oposição, incluindo familiares de combatentes, também foram vítimas de homicídios.

O relatório cita ainda a imposição de deslocamento forçado às populações que tiveram de ser retiradas do leste de Alepo. Segundo a Comissão, acordos entre as partes não respeitaram a vontade dos civis.

Rússia e China vetam resolução sobre armas químicas

Na terça-feira (28), uma resolução do Conselho de Segurança – que imporia sanções às partes do conflito que usassem armas químicas – foi vetada pela Rússia e pela China, dois dos cinco membros permanentes do organismo decisório. A negativa dos dois países contou com o apoio da Bolívia, que também votou contra a proposta. Egito, Etiópia, Cazaquistão se abstiveram da votação.

Segundo informações da imprensa, a resolução teria implementado um regime de restrições, um comitê e um painel de especialistas para responsabilizar os que produzem e usam armas químicas na Síria. A medida também imporia sanções a indivíduos e entidades cuja responsabilidade por violações do direito internacional já tivesse sido verificada pela Organização para a Proibição de Armamentos Químicos (OPCW).

Produzido a partir de 291 entrevistas com residentes de Alepo e também com imagens feitas por satélite, fotografias, vídeos e históricos médicos, o relatório da Comissão Independente conclui que, ao longo de 2016, forças sírias lançaram bombas de cloro sobre a parte leste da cidade. Não foi encontrada informação para sustentar a suspeita de que a Rússia também teria realizado ataques com armas químicas na Síria.