Publicado em 25/08/2016

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Entenda a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de SP

Problema eclodiu quando pronto-socorro de hospital foi fechado, em 2014. Com dívida de R$ 900 milhões, irmandade diz que aguarda empréstimo.



Com uma dívida de R$ 900 milhões, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo enfrenta, há mais de dois anos, uma grave e profunda crise financeira. Os problemas eclodiram em 2014, quando o pronto-socorro do Hospital Central, em Santa Cecília, ficou 28 horas fechado por falta de recursos.

O Hospital Central é um centro médico filantrópico privado, que não cobra dos pacientes. O atendimento é financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe recursos provenientes do Ministério da Saúde e complementado pelo governo do estado.

Nesta segunda-feira (22), residentes da Santa Casa paralisaram o atendimento ambulatorial do setor de cirurgia, que corresponde às consultas médicas para agendamento pré e pós-operatório. 

A greve ocorre um mês após a instituição suspender a realização de cirurgias eletivas – procedimentos sem necessidade de urgência.

Além de cuidar de hospitais próprios, a Santa Casa gerencia unidades públicas no modelo de Organização Social de Saúde (OSS) – convênio firmado entre instituições sem fins lucrativos e o poder público.

Por conta da crise, a irmandade deixou de administrar quatro hospitais e um centro de saúde: Hospitais Penitenciários, Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Estadual de Francisco Morato, o Hospital Estadual de Franco da Rocha e o Centro Integral em Saúde Mental de Franco da Rocha. Estaduais, todos eles voltaram a ser gerenciados pelo governo paulista, que fechou parcerias com outras entidades.

Hoje, é responsável por quatro hospitais: o Central, em Santa Cecília, o Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II, no Jaçanã, o Municipal São Luiz Gonzaga, também no Jaçanã, e o Santa Isabel, em Santa Cecília.

Além de dois centros de saúde, sendo um deles em parceria com o estado e outro, município: Centro de Atendimento Integrado à Saúde Mental (Estadual), na Vila Mariana, e Centro de Saúde Escola Barra Funda (Prefeitura), na Barra Funda.

Investigações
Logo após o fechamento do pronto-socorro, uma auditoria privada foi feita e apontou inúmeras irregularidades: compra de materiais superfaturados, pagamento de supersalários e fraudes em contratações e serviços.

No auge da crise, em 2014, os banheiros do Hospital Central não tinham papel higiênico. O centro médico também ficou sem funcionários de segurança. Empresas de limpeza e segurança romperam contratos por falta de pagamento.

Na época, conselheiros da instituição aprovaram a liberação de um imóvel na Avenida Paulista como garantia para um empréstimo de R$ 44 milhões com a Caixa Econômica Federal. O dinheiro seria usado para pagamento de salários atrasados, 13º salário de funcionários e pagamento de fornecedores.

G1 procurou a Santa Casa para saber qual a situação dos pagamentos de fornecedores e salários, e quantos funcionários foram demitidos nos últimos anos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Tampouco foi informado sobre o número de empréstimos feitos e se algum imóvel da irmandade foi vendido.

No ano passado, o provedor Kalil Rocha Abdalla renunciou ao cargo. A Justiça quebrou os sigilos bancários, fiscal e dos cartões dele e da família. O Ministério Público investiga o endividamento da instituição desde o começo da crise.

O G1 procurou o MP para saber sobre o andamento das investigações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Mudanças
Em junho de 2015, após a saída de Abdalla, o pediatra José Luiz Egydio Setúbal, de 58 anos, candidato único nas eleições, foi eleito para o cargo.

Para tentar solucionar os problemas, algumas medidas foram tomadas. A nova administração demitiu funcionários, interrompeu as cirurgias eletivas e está na expectativa da aprovação de um empréstimo a ser liberado pelo BNDES de R$ 360 milhões, solicitado no final de 2015.

Em nota, a Santa Casa afirma que também aguarda o recebimento de um "aporte financeiro extraordinário a ser direcionado pelo Governo do Estado de São Paulo para a instituição."

O governo do Estado, entretanto, alega que auxilia a instituição com repasses extras feitos "de forma absolutamente voluntária, visando minimizar o subfinanciamento federal da saúde, que é causado pela defasagem na tabela de pagamentos do Ministério da Saúde, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos procedimentos."

A Secretaria Estadual de Saúde ainda diz que somente entre 2015 e 2016, os repasses da pasta para a irmandade totalizarão R$ 281 milhões extras, com recursos do tesouro estadual.

http://g1.globo.com/

Lívia Machado