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Publicado em 14/09/2018

Atualidades

Menos de 10% dos municípios brasileiros têm leito de UTI pelo SUS, diz levantamento do CFM

Segundo Conselho Federal de Medicina, quantidade é insuficiente para crescente demanda de hospitais. Também faltam leitos na rede privada.


UTI: Brasil tem falta de leitos em diversos municípios. — Foto: AI/Santa Casa


O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (12) um levantamento sobre o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil. Segundo os dados coletados, menos de 10% dos municípios brasileiros oferecem este tipo de leito pelo Sistema Único de Saúde: 466 de 5.570 municípios.


Ao todo, contando com os leitos da rede privada, apenas 532 municípios brasileiros possuem leitos de UTI.


Atualmente, o Brasil possui 44.673 mil leitos de UTI, segundo o Ministério da Saúde, um aumento de 41, 6% em dez anos.


Para o CFM, o aumento é insuficiente porque acredita que há também um aumento de demanda.


“A infraestrutura de saúde do país precisa acompanhar, na velocidade e em proporção, as necessidades da população. Só as internações pelas chamadas causas externas – acidentes e violências – aumentaram cerca de 25% nos últimos oito anos, sendo que os acidentes de trânsito aumentaram 30% neste mesmo período”, disse em nota o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Hermann von Tiesenhausen.


Distribuição de leitos é desigual

Os números do levantamento do CFM também mostram uma distribuição desigual dos leitos por região do país. A região Sudeste é a que concentra o maior número de leitos de UTI, tanto pelo SUS quanto na rede privada.


São 23.636 (53,4%) das unidades de terapia intensiva de todo o país. Já o Norte é a região com a menor oferta de leitos de UTI: apenas 2.206 (5%) de todos os leitos.


Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que cinco outros: 1.227 leitos. São Paulo é o estado com o maior número de leitos de UTI disponíveis pelo SUS, possui um quarto dos leitos públicos disponíveis no Brasil.


Veja abaixo os estados com maior número de leitos de UTI no SUS:


•São Paulo (5.358)

•Minas Gerais (2.742)

•Rio de Janeiro (1.626)

•Paraná (1.748)

•Rio Grande do Sul (1.506)

•Pernambuco (1.034)


Outro dado que chama atenção é que 44% dos leitos no SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Elas somam 22.215 leitos de UTI.


Faltam leitos

Em 2002, o Ministério da Saúde definiu parâmetros mínimos a serem considerados na distribuição de leitos pelo Brasil para o bom atendimento da população. A norma, que foi revogada em 2015, preconizava que deveriam existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada grupo de 10 mil habitantes e que a oferta de leitos de UTI deveria ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares.


Segundo o CFM, para o estudo foi considerado como proporção ideal o que aponta a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB): de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.


Em 2018, 17 unidades federais estão abaixo deste índice quando o assunto é a oferta de leitos de UTI pelo SUS. São eles: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.


No Acre e em Roraima, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis. A média de ambos é de 0,90 leitos para cada 10 mil habitantes.


Em nota, o Ministério da Saúde diz que a gestão do SUS, conforme estabelece a Constituição Federal, é compartilhada entre a União, estados e municípios: "Estes últimos responsáveis pela execução dos serviços, por complementar o financiamento e pela organização da rede de assistência".


Diz ainda que em relação ao número de leitos gerais no país, a tendência mundial é desospitalização: "Com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o próprio sistema de saúde inglês, que é referência mundial de sistema público de saúde, reduziu em 30% o número de leitos na última década".


Atualmente, o SUS conta com 332.108 leitos gerais de internação.

G1.globo.com