Publicado em 16/01/2019
Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses
Decisão, de acordo com o ministério, foi tomada para levantar repasses a entidades no ano passado. Ministro vai decidir depois quais convênios e parcerias terão continuidade.
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: Gilberto Soares/ Antonio Cruz/ Agência Brasil).
O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.
O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.
De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.
Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.
Reação
ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. "Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil", afirma.
A nota afirma, ainda, que a medida só poderia ser tomada depois da abertura de processo administrativo, e que vai causar descontinuidade na gestão ambiental federal.