Publicado em 17/06/2019

Na berlinda, os patinetes contam com novas regras para circular

Após apreensões e multas, a prefeitura trabalha em um decreto para regulamentar os veículos, enquanto o serviço é ampliado

Em meio à expectativa pelo decreto que vai estipular regras definitivas para a utilização de patinetes elétricas compartilhadas na cidade (sua publicação deve ocorrer no fim do mês), a Grow, dona das marcas Yellow e Grin, está expandindo seus serviços. Desde a última semana, os veículos passaram a trafegar por bairros como Santana e Casa Verde, na Zona Norte, cobertos por ampla rede de ciclovias e servidos por cinco estações de metrô. A etapa seguinte, prevista para este mês, colocará as patinetes para rodar por Mooca e Tatuapé, na Zona Leste, área com quatro estações de metrô, duas de trem e várias universidades. A ampliação do raio de atuação, antes restrito a eixos como Faria Lima-Paulista, só foi possível porque a Grow aceitou a imposição provisória da gestão de Bruno Covas (PSDB), estabelecida em maio. O texto proíbe a circulação de patinetes pela calçada e determina a utilização de capacete, sob pena de multa, entre outras medidas. Essa última, derrubada na Justiça em caráter liminar, ainda pode ser revertida.

A judicialização da causa provocou descontentamento no prefeito. Ele chegou a barrar a Grow em uma reunião com outras empresas do segmento, ocorrida no último dia 31. Enquanto isso, caminhões da prefeitura recolhiam mais de 1 000 patinetes espalhadas pela cidade. “A empresa não se cadastrou como determinado no decreto provisório, portanto passou a operar ilegalmente”, afirmou o tucano. “Nenhuma empresa está acima da lei.” Com 25% de sua frota apreendida, boa parte por guardas civis sobre patinetes doadas pela própria Grow, a companhia deixou as cerca de 3 000 restantes estacionadas por dois dias. “Perdemos receita, deixamos de operar e agora estamos retornando aos poucos”, queixa-se Marcelo Loureiro, diretor da Grow no Brasil. A empresa ainda terá de pagar uma multa de mais de 900 000 reais, valor suficiente para comprar 750 novos equipamentos.

A aceitação pela Grow das regras interinas ocorre no momento em que uma concorrente de peso está prestes a desembarcar por aqui. A americana Lime, presente em vários países europeus, deverá iniciar as operações em até dois meses, com cerca de 2 000 veículos. Por enquanto, as duas outras autorizadas a funcionar — Scoo e Flip On — possuem, juntas, 550 unidades. Ao contrário de Yellow e Grin, que estabeleceram áreas restritas de atuação, a empresa da Califórnia vai priorizar vias cobertas por ciclovias e ligadas a modais de transporte, como trem, ônibus e metrô. Procurada, a Lime não quis conceder entrevista.

Enquanto desenvolve os termos do decreto definitivo, a prefeitura tem ouvido recomendações das empresas de mobilidade. Um dos temas aventados, a liberação de determinadas calçadas para o tráfego de patinetes, foi vetado no nascedouro. Segundo algumas correntes, passeios com pouco fluxo de pedestres, como o da Avenida Rebouças, que liga duas importantes ciclovias (da Paulista e da Brigadeiro Faria Lima), e o da Avenida Brasil, poderiam servir de teste. “Chance zero. A calçada é para pedestres, e pontofinal”, afirma o secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, que deixou clara também a proibição de entrega de produtos com patinete. Outra medida que constará da regulamentação será a limitação de equipamentos em cada via. “Quem quiser operar na Faria Lima terá de abrir espaço na periferia. Patinete não vai ser só para rico.” Há inclusive grupos favoráveis ao alargamento das faixas segregadas da avenida da Zona Oeste. “Quando a ciclovia da Faria Lima foi criada, em 2012, passavam por ali cerca de 3 000 ciclistas por dia. Esse número triplicou”, diz Daniel Guth, da associação Aliança Bike. “Falta espaço para tantos modais.”

Entre janeiro e maio deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 125 acidentes na capital envolvendo patinetes, skates, monociclos e patins. Trata-se apenas de casos relatados oficialmente. O número representa um aumento de 13% na comparação com o apurado no ano passado. O dado foi solicitado pela Fundação Procon, que realizou uma pesquisa para avaliar o comportamento dos usuários de patinetes compartilhadas na cidade. A maior parte dos clientes tem mais de 30 anos de idade (63%). Cerca de 45% não leram os termos de uso do equipamento e 65% não sabiam como guiar na primeira utilização. Dos que relataram ter sofrido algum imprevisto no caminho, 55% caíram sozinhos.

Foi o que ocorreu com a engenheira Taísa da Luz, em janeiro, na Rua Ramos Batista, na Vila Olímpia. Tendo trafegado por cerca de 200 metros depois de liberada a trava, o aparelho da Yellow parou repentinamente e ela tombou. “Sofri lesões no joelho e por pouco não caí com o rosto no chão”, afirma. Ao procurar a empresa, Taísa recebeu uma mensagem-padrão e ouviu a atendente pedir a ela que desse “notícias”. Sem receber nenhum contato, procurou a Justiça para receber 19 000 reais de indenização. “Fiquei dois dias sem trabalhar e hoje fujo até da bicicleta.” A companhia alega que o serviço de atendimento lhe pediu mais informações sobre o seu estado de saúde para avaliar a melhor forma de ajudar mas não obteve retorno. Situações como a experimentada pela engenheira Taísa podem ser conferidas diariamente em hospitais da capital, como o Samaritano, em Higienópolis. Por lá, o cirurgião João Paulo Ripardo, coordenador de trauma, notou um aumento nos atendimentos relacionados ao uso de patinete. “As lesões de punho são as mais comuns. Em alguns casos, a única solução é cirúrgica”, diz. A recuperação pode levar até dois meses. “Depois vem a fisioterapia.”

PELO MUNDO

Em outros países, o tema também gera polêmica

> Nova York e Seattle (Estados Unidos) proibiram as patinetes compartilhadas.

> Em Paris, a partir de setembro, trafegar pela calçada renderá multa de quase 600 reais. O capacete só será obrigatório para crianças de até 12 anos.

> O Reino Unido proíbe a circulação em calçadas, ciclovias e na rua (permite, por exemplo, no interior de condomínios).

> Na Alemanha, a calçada é liberada desde que respeitado o limite de 12 quilômetros por hora.

CARTILHA MÓVEL

O que determina o decreto municipal*

É permitido

> Rodar em ciclovias e ciclofaixas

> Circular em ruas calmas (que tenham limite de 40 quilômetros por hora)

É proibido

> Trafegar pelas calçadas ou obstruí-las

> Circular por ruas e avenidas rápidas

> Transportar passageiros, animais ou cargas

> Passar do limite de 20 quilômetros por hora

> Ter menos de 18 anos

As empresas devem

> Fornecer seguro

> Evitar a aglomeração de unidades nas vias públicas

> Disponibilizar manual de condução defensiva

* As medidas só valem para patinetes alugadas